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Mário Matsamura Ramos
Publicações
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Notícias (80)
Mário Matsamura Ramos
Notícia ·
há 4 anos
Covid-19: Companhia aérea deve indenizar usuária que não foi informada da impossibilidade do embarque
por CS — publicado um dia atrás A Tap Air Portugal terá que pagar danos morais e restituir valores gastos com novos tickets , por uma passageira que teve o voo remarcado, com alteração de cidade de...
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Mário Matsamura Ramos
Notícia ·
há 4 anos
Aplicativo de transporte terá que indenizar usuário ofendido por motorista
O aplicativo de transporte 99 Tecnologia LTDA foi condenado a pagar indenização a usuário ofendido por um motorista que presta serviços à plataforma. A decisão é da juíza do 2º Juizado Especial Cível...
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Mário Matsamura Ramos
Artigo ·
há 4 anos
Concurso público
Indubitavelmente, concurso público tem se revelado um sonho para grande parte dos brasileiros. Tal premissa tem ganhado ainda mais força em tempos de pandemia. Haja vista, que a insegurança...
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Mário Matsamura Ramos
Notícia ·
há 5 anos
Justiça anula ato que impediu médica com câncer recente de tomar posse em cargo público.
O juiz substituto da 1ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal determinou que o DF anule ato que declarou a autora inapta para posse em cargo de médica, na função de psiquiatra, em virtude de...
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Mário Matsamura Ramos
Notícia ·
há 5 anos
DF é condenado a indenizar pai que foi impedido de assistir ao parto da filha
A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve, por unanimidade, decisão que condenou o Distrito Federal ao pagamento de indenização, por danos morais, a um pai que foi...
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Mário Matsamura Ramos
Notícia ·
há 5 anos
MPF diz que Ministério da Saúde deve combater violência obstétrica, e não proibir termo violência obstétrica
São Paulo – O Ministério Público Federal (MPF) recomendou ao Ministério da Saúde que ao invés de realizar ações para abolir o uso da expressão “ violência obstétrica “ , sejam tomadas medidas para...
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Mário Matsamura Ramos
Notícia ·
há 5 anos
CEB é condenada a ressarcir e a indenizar usuário por cobrança indevida
A 1ª Vara da Fazenda Pública do DF condenou a Companhia Energética de Brasília – CEB a ressarcir usuário e a pagar indenização por danos morais por ter incluído o nome do autor em serviço de proteção...
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Mário Matsamura Ramos
Artigo ·
há 5 anos
O país falha quando precisa editar Lei, para exercício de cidadania.
Sempre escutei do meu pai, o senhor de 67 anos falando com os amigos a seguinte frase: É uma vergonha termos que ter Lei que garanta preferência para o idoso em filas de bancos, mais absurdo ainda e...
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Mário Matsamura Ramos
Notícia ·
há 5 anos
Segunda Turma garante a freiras direito de permanecer com véu na foto da CNH
Em julgamento unânime, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão de segunda instância que reconheceu às religiosas o direito de permanecer com a cabeça coberta por véu no...
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Mário Matsamura Ramos
Notícia ·
há 5 anos
Uso de algema em detento internado em hospital público não configura ato ilícito do Estado
por CS — publicado um dia atrás A 2ª Turma Cível do TJDFT negou por unanimidade recurso de preso que entrou com pedido de indenização por danos morais contra o Distrito Federal por ter sido mantido...
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